Na semana passada, a Secretaria de Pesca e Agricultura de Balneário Barra do Sul entregou à comunidade um trator novo equipado com arado, roçadeira e grade. “Este é mais um auxílio que damos ao agricultor”, disse o prefeito Antônio Rodrigues, durante a entrega das chaves.
    Com convênio firmado junto ao Ministério de Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 97,5 mil, este novo equipamento irá auxiliar a comunidade rural, bem como os pescadores com o serviço de puxar as embarcações.
  Segundo o secretário de Pesca e Agricultura, Salomão Castanho, cada agricultor terá 20 horas/máquina por ano para realizar serviços agrícolas. Para isso, ele deverá comparecer na Secretaria para protocolar o pedido de uso do trator. “Esta aquisição é mais uma conquista em prol da nossa comunidade barrasulense e mostra a preocupação que temos com o setor agrário”, disse Salomão.
     As negociações puderam contar com o apoio do suplente de Deputado Federal, Vânio dos Santos (PT) e da chefe de gabinete Daniela Bonato.

INFRAESTRUTURA
                                    Ponte de BBS recebe reforma

    A Secretaria de Obras de Balneário Barra do Sul reformou a ponte localizada no Maria Fernanda. A estrutura recebeu pintura e foi reforçada nas cabeceiras.
         Segundo o secretário de Obras, Nazário Mendes Jr., esta obra garante a segurança de toda a comunidade, que precisa cruzar a ponte, afinal, é um dos principais acessos à localidade.

                                       Balneário Barra do Sul em obras
Revitalização de avenidas, pavimentação de ruas, ampliação de escola e PSF são algumas das ações que estão transformando a cidade

  Quem passa pelas ruas de Balneário Barra do Sul já percebeu que a cidade virou um grande canteiro de obras. Turismo, Esporte, Educação e Saúde são algumas das áreas que estão com a execução de projetos em andamento e o prefeito Antônio Rodrigues está acompanhando de perto toda essa movimentação na cidade, afinal, atualmente, são mais de R$ 1,5 milhão em melhorias para Balneário Barra do Sul. “Todas essas obras são melhoria para a nossa cidade. São projetos que se tornam realidade e isto tudo é para o povo barrasulense”, disse o prefeito ao visitar a revitalização da Av. Amandio Cabral, que é conhecida como Rua do Comércio.
      A Rua do Comércio depois de concluída, será mais uma opção de lazer na cidade, pois, durante o dia a rua estará aberta para o tráfego de veículos e a noite poderá ser transformada em calçadão, onde os pedestres poderão trafegar e aproveitar o comércio. O trecho tem uma extensão de 76m e uma área total de 965,6m2 e se localiza na av. Amandio Cabral (dos Correios até o Califórnia). A Rua do Comércio está na primeira etapa (pavimentação e urbanização) e foi licitada em R$ 94,5 mil, com recurso federal e contra partida da Prefeitura Municipal.
       Outra obra que está na primeira fase é o Parque Encanto da Costeira, que é a revitalização da Av. Jaraguá do Sul. Contemplará áreas destinadas a ciclovias, passeios, passarelas suspensas, realocação de árvores e plantio de espécies nativas. O recurso é do Ministério de Turismo, no valor de R$ 146.250,00, com contrapartida do Município.
       Atualmente, a Av. Jaraguá do Sul apresenta uma largura total de 8,00 metros, sendo que 6,00 metros são destinados a circulação de veículos, e 2,00 metros para estacionamentos. Com a nova proposta, serão utilizados 1,20 metros para a ciclovia e haverá o recuo dos meios fios para ampliação da via e possibilitar as áreas de estacionamento no lado oposto a ciclovia.
       O Ginásio de Esportes, na Boca da Barra, também se encontra na primeira etapa da reforma. Esta fase, no valor de cerca de R$ 280 mil, contempla a troca da estrutura de cobertura e cobertura, parte de iluminação e pintura.

Unidade de Saúde em obras

       Já as obras na Unidade Básica de Saúde se encontram na segunda etapa e consiste na construção de uma sala de estabilização, higienização e aplicação de medicamentos; posto de enfermagem; sala de observação; distribuição farmacêutica; sala de curativos; salas de esterilização; recepção e arquivos; sala de espera com 57 lugares; sala da coordenação e uma copa. Com 316m2 de construção, a obra irá custar cerca de R$ 280 mil e irá agrupar todos os 3 PSFs.
        As ruas Manoel de Souza e Izaura Borges, que ficam em torno da Unidade Básica de Saúde, também serão beneficiadas com pavimentação para dar melhor acessibilidade aos PSFs. Esta obra já tem a autorização para o início e terá um custo de cerca de R$ 100 mil.

Ampliação de escola

       A Escola Manoel Henrique Borges também está sendo ampliada. A obra, no valor de R$ 600 mil, aproximadamente, se encontra da segunda fase e contempla mais 5 salas de aula, sala de informática e toda a área destinada para a secretaria.
     O setor pesqueiro do município também pode esperar grandes ações, pois já está em fase licitação a dragagem do Canal do Linguado, na Costeira, no valor de cerca de R$ 680 mil, e a construção dos espigões para contenção de erosão, no valor de cerca de R$ 830 mil.

                                                Importante

          A Prefeitura de Balneário Barra do Sul CONVOCA todos os proprietários e possuidores de imóveis no município à ATUALIZAREM seus cadastros imobiliários.
   A presente convocação se faz necessária em razão de algumas reclamações de que Carnês de IPTU e Notificações de Dívida Ativa não são entregues no endereço correto do contribuinte, antes do ajuizamento de Execuções Fiscais.
       A atualização cadastral também é necessária para que possamos enfrentar todas as medidas acordadas ao DESEMBARGO de nosso município.
      Assim, para que possamos manter nossos cadastros atualizados e, garantir com eficiência a comunicação com nossos contribuintes, pedimos a todos os proprietários e possuidores de imóveis no município que se dirijam ao Departamento de Tributos da Prefeitura para confirmar ou atualizar os dados do contribuinte, levando consigo comprovante atual de endereço e documentos pessoais.
    A atualização cadastral é uma garantia que o contribuinte tem de que seu tributo está sendo cobrado corretamente, assim como, todas as informações a ele relacionadas.

Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul/SC
Maio 2011

Curso Básico de Agente de Defesa Civil deve acontecer em junho

O coordenador Regional de Defesa Civil, Antonio Edival Pereira, e o Coordenador de Prevenção da Defesa Civil de Joinville, Milton Farikoski, participaram no dia 17 de maio de uma reunião com Núcleo de Defesa Civil Comunitário (NUDEC) em Joinville e anunciaram que já estão formatando para o mês de Junho o Curso Básico de Agente de Defesa Civil para voluntários. Mais informações pelo telefone (47) 3431-2835.

                                         CARTA DO LEITOR


              Coerência!? 
 
Seria apropriado que o sr. Tebaldi voltasse à sua formação de ofício, pois mesmo tendo certa noção de construções, não consegue construir uma ponte para dialogar com os professores, ao contrário, nos trata como "peõs, oriea seca", como são alcunhados os trabalhadores sem formação na construção civil. Não consegue nem "construir algum outro neologismo" para usar como escusa à sociedade catarinense. Convenhamos, lei não se discute, se cumpre. Será que não teve noção de Educação Moral e Cívica na época de seus estudos? Agora, arbitrariamente, usa do ranço que ainda resta da direita política neste país, enviando MP prá Alesc, e ainda há deputados que acham que isto é democracia! Que é natural e passível de ser discutido. Por favor, né? Espero que estes senhores lembrem-se que, para chegarem aonde estão passaram por bancos escolares, onde mesmo com o regime de exceção, havia "educação para a cidadania" nas aulas de EMC.

Parafraseio o discurso da profª Amanda Gurgel e sugiro que estes senhores detentores de cargos eletivos e quantos "ivos" mais, façam a experiência de viver com R$ 609,00, além de pagarem por especializações que o Estado se omite, não oferece. Tirem de suas pautas os teorismos baratos e partam para a ação que é pagar o que nos devem, e não vir com desculpas tentando jogar a população contra nós profissionais. Atitudes incoerentes demonstram o quanto são incompetentes muitas autoridades neste estado e neste país! Não aniquilem educacionalmente mais uma geração por vaidade. Sr. Colombo, se seus subordinados não sabem o que fazer, faça o sr., pois esta foi uma das suas bandeiras de ação antes das eleições governamentais. Trabalhem.
 
Renato Luiz Menze
CPF: 52811352953
Fone: (47) 9168-9115
Baln. Barra do Sul - SC

                                      Esclarecimentos à comunidade
 
Os professores da EEB Dom Gregório Warmeling estão em greve devido ao governo do estado não pagar o Piso Salarial. Ganhamos apoio incondicional da vereadora Claudinha que reconhece nossa luta. Não acreditem nas falácias, mentiras que circulam em nossa comunidade, muito menos no que o governo fala. A lei é federal e promulgada em janeiro de 2008. O governo de Santa Catarina não cumpriu e não está cumprindo. Qualquer explicação estamos à disposição. Procure-nos.

                                             ADMINISTRAÇÃO

                        Prefeito de BBS tem mandato participativo

O prefeito Antônio Rodrigues recebeu lideranças religiosas para ouvir novas ideias

        Com o intuito de atender e entender os pedidos da comunidade, o prefeito de Balneário Barra do Sul, Antônio Rodrigues, está realizando o “Café com o Prefeito”. O encontro, nada mais é, que um bate-papo informal com as lideranças comunitárias, onde elas poderão tirar dúvidas e dar idéias, desta forma tendo mais participação nesta gestão.
          O Café com o Prefeito teve início com as lideranças religiosas, o encontro dividido em dois dias, trouxe ao gabinete mais de 30 pastores e dirigentes. “Foi uma oportunidade de ouvir as lideranças e de saber quais são os maiores anseios da comunidade. Também foi uma troca de idéias, que, com certeza, irá influenciar nas decisões futuras”, disse o prefeito Antônio Rodrigues.
     No encontro, os pastores puderam ver a uma apresentação das obras e dos investimentos que estão sendo feitos no município. Segundo a chefe de gabinete, Daniela Bonato, a iniciativa do prefeito foi muito elogiada pelos pastores, por ser a forma encontrada de fazer com que seu mandato seja mais participativo.
        O Café com o Prefeito irá ter continuidade com os representantes das associações dos bairros, comércio e entidades da cidade.

ATENDIMENTO

                      Telecentro Comunitário de Garuva terá nova sede

        Prevista para ocorrer no início do segundo semestre de 2011, a mudança do Telecentro Comunitário de Garuva facilitará à população ainda mais o acesso às facilidades decorrentes da era digital. Hoje, o Telecentro atende nas dependências da Escola Municipal Vicente Vieira no bairro Giórgia Paula e passará para o prédio da Biblioteca Pública Municipal Cruz e Sousa onde também acontecem as atividades da Casa da Cultura bem no centro da cidade (avenida Celso Ramos, 1.449). 
          O Telecentro Comunitário de Garuva atende a comunidade em geral e estudantes funcionando de 2ª a 6ª feira das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Atualmente, o Telecentro está equipado com 10 computadores para uso público com acesso a internet e operando no sistema Linux, 01 servidor, 01 impressora e 01 monitora. 
         Marilda Ramos que é responsável pelo Telecentro Comunitário de Garuva afirma que “o Telecentro não tem o formato de uma lan house, mas sim, atua como sendo um espaço responsável em auxiliar tarefas escolares e profissionais de alunos e comunidade em geral. A utilização das máquinas ocorre mediante agendamento prévio e a procura pelos serviços superou, desde o início, todas as nossas expectativas”.

                                                       DESTAQUE
Fundação de Cultura confirma espetáculos nos bairros de Barra Velha

    A Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura, em parceria com o SESC Santa Catarina, promove no decorrer do mês de junho mais eventos.
     Segundo o presidente da Fundação de Cultura, José Carlos Fagundes, o Cacá, todas as apresentações serão abertas ao público e terão entrada franca. O prefeito Samir Mattar comenta que é importante que não apenas estudantes, mas os moradores de Barra Velha prestigiem esse novo momento cultural vivido por Barra Velha, que tem trazido bons espetáculos sempre com entrada franca.  
  No dia 11 de junho, às 20 horas, acontece o Espetáculo “Raízes da terra de Onde Venho”, com Ana Paula e Chico Saraiva (Joinville), sendo entrada franca/aberta ao público em geral. O local é a “Associação Voluntárias Raio de Sol”, na rua Felipe Ramos, 60 - Bairro São Cristóvão.
     Já no dia 18 junho, acontece Espetáculo “O Velho Lobo do Mar” Trip Teatro de Animação (Rio do Sul), com entrada franca, aberta ao público em geral. O local é: 10 horas da manhã = pátio da Igreja do “Perpetuo Socorro” (Sertãozinho); 15 horas da tarde = pátio da “igreja de São Sebastião” (Medeiros).
     Para o dia 21 de junho, às 20 horas, está agendado mais uma apresentação do cantor Gilberto Monteiro com entrada franca/aberta ao público em geral. Será na Sociedade Recreativa de Barra Velha, Rua Antonio R Alvin, 192 – Centro.

                                                   BARRA VELHA
Pefeitura encaminha pacote de projetos sociais à câmara de vereadores

O prefeito Samir Mattar enviou vários projetos de lei, todos de cunho eminentemente social, para a Câmara de Vereadores, visando assim melhorar as condições de saúde e de qualidade de vida da população.

Projeto 41/2011 – DETERMINA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos alunos, disponibilizando exames preventivos nos alunos de ensino fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Creches, no mínimo, uma vez por ano.

 Projeto 42/2011 – CRIA O “PROGRAMA SOS TRABALHO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ALFABETIZAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Com a finalidade de dar oportunidade aos jovens de fazer curso de aperfeiçoamento. Consiste em concessão de bolsa auxílio no valor de R$ 500,00, fornecimento de cesta básica ou cartão alimentação e o transporte.

 Projeto 43/2011 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE ”AUXÍLIO EMERGENCIAL” EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EXCEPCIONAL, AOS PESCADORES VÍTIMAS DE ACIDENTE COM A EMBARCAÇÃO DA PESCA ARTESANAL.

Visa beneficiar os pescadores artesanais, devidamente inscritos na Colônia de Pescadores de Barra Velha, que venham a sofrer acidente com sua embarcação, no exercício de sua profissão, e por algum período fique sem renda para sua manutenção pessoal e da família.

Ainda autoriza o Prefeito Samir Mattar e firmar convênio com a Colônia de Pescadores para a instalação de bomba de óleo diesel junto ao Porto de Pescadores do Centro e de Itajuba, bem como, a disponibilidade de um mecânico para a manutenção das embarcações e um funcionário para a regularização de documentos dos pescadores junto aos Órgãos Estaduais e Federais.

Projeto 44/2011 – INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA”.

Com objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar atletas amadores, COM OU SEM DEFICIÊNCIA e que irão representar o Município em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. O projeto vai atingir atletas com idade a partir de oito anos, sem limite de idade máxima. Consiste numa ajuda de até R$ 800,00, para atletas AMADORES, que poderão ser pagos mensalmente ou eventualmente dependendo da natureza do projeto ou da categoria.

Projeto 45/2011 – AUTORIZA A CONCEDER “TARIFA SOCIAL” DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS POR ENXURRADAS.

Com o objetivo de conceder auxilio as famílias atingidas por enxurradas, instituindo a tarifa social, no valor mínimo, mediante relatório emitido pela Defesa Civil do município.

De acordo com o prefeito Samir Mattar, com essas medidas os alunos e a população do município com certeza estarão sendo muito beneficiados e mais protegidos pela municipalidade. São projetos de alto teor social, visando sempre beneficiar os menos favorecidos dando melhor qualidade de vida e melhores oportunidades a todos.

Projeto n. 46/2011 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 O prefeito Samir também enviou o projeto para conceder a isenção do pagamento do IPTU e da contribuição de melhoria para as pessoas portadoras de câncer, HIV e outras doenças consideradas incuráveis, e com isto fazer com que os pacientes possam ter uma qualidade de vida melhor sem se preocuparem com os pagamentos dos aludidos tributos.

        Projeto n. 47/2011 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DA OUTRAS DISPOSICOES.

O projeto de lei instituindo a PPP visa assegurar ao Município firma parcerias com as empresas para a realização de obras de infraestrutura no município.

                                                          GARUVA

Semana de Planejamento nas Escolas Municipais

          Entre os dias 16 e 19 de maio, os professores, diretores e especialistas das Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Garuva realizaram encontros pedagógicos a fim de socializarem técnicas didáticas a serem aplicadas aos mais de dois mil estudantes matriculados nas Unidades Escolares do Município.
     Na oportunidade, os profissionais dividiram-se em grupos respeitando sua área de atuação para aplicarem oficinas sobre temas pré-estabelecidos pelo Plano de Curso Anual desenvolvido pela equipe pedagógica para aplicação nas Escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino.
         Para Neusa Regina Wachholz, que é Diretora de Ensino de Garuva, “os encontros possuem o compromisso de facilitar a troca de experiências onde todos aprendem com todos. O fruto dessas reuniões é o incremento das técnicas aplicadas no dia a dia das nossas Escolas levando em consideração realidades e necessidades existentes. Por fim, acreditamos que a manutenção de uma Educação de qualidade requer a socialização de posturas e é isso que estamos fazendo.”

                                                           GARUVA
Programa “Viver Bem” realiza atividades aos servidores públicos

           Através da Portaria N° 164 de 12 de Abril de 2011, a Prefeitura de Garuva através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças designou um grupo de trabalho que tem como objetivo central a implantação e a coordenação de ações de promoção a saúde ocupacional dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo de Garuva. Intitulado como “Programa Viver Bem”, o mesmo é composto pelos seguintes profissionais: Cleide Mafra – Diretora de Recursos Humanos da Prefeitura de Garuva; Isabela Aragão Pereira – Chefe da Atenção Primária a Saúde; Neusa Regina Wachholz – Secretária; Scheila Bianca Krause Strey – Fisioterapeuta e Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
          Para 31 de maio já está programada a adesão do Programa a Campanha Mundial de incentivo ao extermínio do ato de fumar com a utilização de camisetas personalizadas, retro projeção de audiovisuais, palestras, etc. Para Cleide Mafra, “o Programa é excelente, pois, além de incentivar práticas laborais saudáveis, é preventivo e de orientação às melhores posturas em nosso ambiente de trabalho”.

                                                INVESTIMENTOS

Casan deve iniciar obras em 2012

           O prefeito de Balneário Barra do Sul, Antônio Rodrigues; o presidente da Câmara de Vereadores, Gildo Martins Souza, e o gerente regional da Casan, Gercino Baraúna receberam o diretor de Projeto Especiais da Casan, Adelor Vieira, para acertar alguns detalhes sobre o projeto de saneamento básico que irá atender 70% da comunidade barrasulense. O projeto de R$ 48 milhões irá destacar Balneário Barra do Sul no Estado e possibilitará ainda mais o seu crescimento.
         Segundo Vieira, a licitação para o projeto executivo está em andamento e a obra deverá se iniciar no ano que vem e concluída em 2013.
        Dia 28 de junho, acontecerá na Câmara de Vereadores uma reunião com os técnicos da Casan e os vereadores para apresentação do projeto e mais esclarecimentos.

                               REDE ESTADUAL DE ENSINO
Professores manifestam indignação nas ruas de Barra Velha
             O dia 26 de maio ficará marcado pela luta na busca da valorização dos professores e da educação catarinense. A 2ª caminhada contou com professores das escolas estaduais de Barra Velha e São João do Itaperiú, pais e alunos que se preocupam com a educação, pois o Governo estadual não a valoriza e só com a greve conseguiremos que este governo sem escrúpulo cumpra a lei do piso salarial nacional.
       O número de adesões à greve está aumentando de forma surpreendente, e os grevistas esclareceram o porquê não aceitaram o comunicado descabido sobre o piso salarial nacional que equipara o salário de um professor com magistério ao professor com curso superior (faculdade).
       “Um governo que não tem olhos para educação e desvia a verba do FUNDEB, nos últimos anos, no valor de R$ 1.670.000,00 para outras coisas, não é digno do nosso respeito, depois a desculpa é que não tem dinheiro! Acreditamos que conseguimos o nosso objetivo e que logo o governo irá perceber que os professores merecem respeito e ambiente de trabalho digno”, destaca um dos professores que participou da caminhada.

                                                   Dia do desafio

O município de Balneário Barra do Sul no dia 25 de maio, participou do Dia do Desafio. A Secretaria de Educação e Cultura mobilizou funcionários da secretaria e toda comunidade escolar, para fazerem parte deste evento que  propõe que as pessoas  interrompam a rotina e pratiquem 15 minutos de atividade física. No desafio, os vencedores são os cidadãos que, além do corpo, exercitam a integração, a criatividade, a liderança, o espírito comunitário e começam a compreender  a importância de fazer da atividade física um hábito para os outros dias do ano.

Retomada concorrência para obras de duplicação da BR-280/SC

Avaliada em R$ 885,6 milhões, obra abrangerá 75 quilômetros da rodovia entre o Porto de São Francisco do Sul e Corupá

Seção transversal do projeto de duplicação

     O DNIT publica nesta sexta-feira (27/05) no Diário Oficial da União – DOU, aviso de errata da concorrência pública número 505/2010, dando sequência ao processo de duplicação da BR-280/SC. Na mesma data o texto da emenda estará disponível no site da Autarquia (www.dnit.gov.br).   
  A principal alteração é referente aos custos dos serviços a serem realizados, que resultaram na redução do valor total previsto para a obra, de R$ 941,6 milhões para R$ 885,6 milhões. O edital, que estava suspenso desde dezembro, está dividido em três lotes de obras, que deverão ser executados ao mesmo tempo. O prazo previsto para conclusão da duplicação é de 1080 dias, a partir da assinatura dos contratos com os vencedores da concorrência pública.
         Além da construção de nova pista e restauração da antiga, está previsto a construção de 46 viadutos, 4 pontes, 2 passarelas e 2 túneis paralelos com mil metros de extensão (morro Vieira em Jaraguá do Sul). O projeto contempla também contornos rodoviários nas travessias urbanas de São Francisco do Sul, Guaramirim e Jaraguá do Sul, que resultarão em melhorias na trafegabilidade e na segurança viária da região.
             Entre os benefícios gerais da obra estão o aumento da capacidade do transporte de cargas, melhor interação com os sistemas portuário e ferroviário, condições operacionais ideais em termos de custos e, principalmente, de segurança. No trecho da duplicação a rodovia cruza cinco municípios (São Francisco do Sul, Araquari, Guaramirim, Jaraguá do Sul e Corupá) com uma população de aproximadamente 260 mil pessoas, de acordo com dados do último Censo do IBGE.
Lotes, valores e extensão - Conforme a divisão do edital, o primeiro lote de obras vai de São Francisco do Sul até o entroncamento com a BR-101, numa extensão de 36,7 quilômetros. Ele está avaliado em R$ 297,2 milhões.
       O lote 2 abrange os 14 quilômetros entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a SC-108. Neste trecho o valor máximo previsto é de R$ 128,8 milhões.
    Avaliado em R$ 459,6 milhões, o lote 3 se estende pelos 23,9 quilômetros entre a SC-108 e o km 74,6, no município de Corupá.

 
DESTAQUE
                   Pesca da tainha para a safra de 2011 está garantida

     Uma grande vitória para o setor pesqueiro, não só de Santa Catarina, como do Brasil: a pesca da tainha foi liberada. O deputado federal Décio Lima (PT/SC) articulou audiência com o ministro do TCU, André Carvalho, que encaminhou documento recomendando a liberação das permissões para as embarcações pesqueiras. O documento foi entregue aos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente pelo deputado Décio Lima. Cerca de 25 representantes da indústria pesqueira, pescadores, armadores e de entidades sindicais que estiveram no gabinete do deputado hoje pela manhã e na audiência com o ministro, comemoraram a decisão.
           O TCU havia proferido decisão (Acórdão 496/2011-TCU-Plenário), que recomendava aos ministérios que definissem e quantificassem os parâmetros técnicos normativos a serem adotados para o ordenamento sustentável das próximas safras da tainha, e não da safra atual. “O Acórdão não suspendeu os atuais atos de permissão ou de autorização pesqueira, nem qualquer quantitativo de embarcações, porque o TCU não pode avançar na competência desses Ministérios. Fizemos apenas uma recomendação para que se cumprisse a legislação que previa o volume de exploração desse recurso natural”, explanou o ministro André Carvalho. Para o deputado Décio Lima, o pronto atendimento do ministro e o célere despacho apresentado resolveu uma questão de suma importância, principalmente, para o Estado de Santa Catarina.

JUSTIÇA

       Loteamento "localizado" no mar tem incorporação suspensa em SFS

    Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Cartório de Registros de Imóveis de São Francisco do Sul não realize o registro de incorporação do Loteamento Jardim Residencial Ipê até que seja corrigida a localização que consta na matrícula do imóvel. Pelo registro em cartório, as terras estão sobre o Oceano Atlântico.
      Segundo a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, as coordenadas que identificam a área na matrícula do imóvel apontam para o Oceano Atlântico, a 591 quilômetros da costa. Para a Promotoria de Justiça, o erro no registro do imóvel leva à anulação de qualquer ato posterior, como, por exemplo, a expedição de licenças ambientais e aprovação do empreendimento junto à Prefeitura Municipal.
         Diante do exposto pelo MPSC, o Juízo da 2ª vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul determinou que os proprietários do empreendimento promovam a correção do erro apontado em 30 dias, sob pena de paralisação das obras. Também consta na liminar concedida que a FATMA deve tomar providências para regularização das licenças concedidas e que o Cartório de Registro de Imóveis se abstenha de realizar o registro de incorporação até decisão judicial em contrário. Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça.

                                                                ESTADO

Educação de SC garante pagamento do piso nacional do magistério

          A Secretaria de Estado da Educação apresentou ao Sinte- Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina a proposta de implantação imediata do piso nacional do magistério. Pela proposta apresentada pelo governo nenhum professor ganhará menos de R$ 1.683,75, ou seja, o piso de R$ 1.187,00 mais regência de classe (25%) R$ 296,75% e o Prêmio Educar. Isto representa um reajuste de 94,76% sobre o piso que estava valendo (R$ 609,46). 
      Neste primeiro momento serão beneficiados 35.210 servidores ativos, inativos e ACTs (53% do quadro de pessoal)  e o impacto na folha de pagamento será de R$ 14.034.655,62 por mês chegando ao final do ano com um gasto extra de R$ 140.564.851,48. Além disso, se aplicam outros benefícios conforme a carreira de cada servidor como tempo de serviço pelos quais recebem triênios e outras vantagens. A proposta apresentada atende a legislação que manda aplicar o piso nacional e a recomposição de valores para faixas que ganham mais será retomada com o fim da greve.